RESULTADO DE BUSCA
POLÍTICA DE VAGAS NAS CRECHES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Autor Principal: andreia gasparino fernandes
Resumo: A efetivação do direito a vagas em creches tem se constituído um desafio para os municípios, haja vista a recorrente observação e divulgação pelos meios de comunicação de listas de espera por vagas nesta etapa de escolarização. Portanto, o objetivo desta comunicação é o de apresentar parte dos resultados de recente pesquisa concluída que, com base no conceito de infidelidade normativa proposto por Lima (2011), investigou a política educacional do município de São José do Rio Preto para as creches de sua rede pública municipal no período de 2010 a 2015 com destaque para sua demanda e para as ações desenvolvidas com a finalidade de zerar as listas de espera. No primeiro momento apresenta-se a legislação que trata do direito à educação infantil. Em seguida apresenta-se a organização da rede municipal de ensino para o atendimento da faixa etária do segmento creche e por fim as ações desenvolvidas para ampliação da oferta de vagas neste segmento. Os resultados apontam que, mesmo com um planejamento pautado em dados obtidos cientificamente, variáveis como a mobilidade urbana entre os municípios e as diferentes taxas de crescimento por região no interior do município interferem de modo decisivo no cumprimento desta determinação legal, o que implica na necessidade de atuação conjunta entre as diferentes Secretarias e departamentos da administração pública municipal.,
Palavras-chave: Educação Infantil. Gestão Pública. Creches.
Modalidade: Comunicação Científica Eixo: Eixo 1 - Políticas e Práticas na Educação Infantil

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